Notícias
TJ/MA: Autoescola é condenada por protelar início de aulas de aluno
18 de novembro de 2021
Uma autoescola que recebeu dinheiro da matrícula e nunca deu início às aulas foi condenada a devolver o valor ao aluno. Dessa form [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais
18 de novembro de 2021
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confi [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização à família de vítima de ataque cardíaco
18 de novembro de 2021
No entendimento da magistrada, o atendimento buscou a solução do problema de saúde. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública d [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO E USO DE LINHA TELEFÔNICA
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
18 de novembro de 2021
01. Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições especificadas em seqüência: 1.1. ARRENDADO [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco Itaú Unibanco é condenado a indenizar trabalhador que sofreu injúria racial praticada pelo gerente
18 de novembro de 2021
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia ao trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estúdio deve indenizar casal após entregar vídeo de casamento com duração de 10 minutos
18 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal que contratou um estúdio para fazer as fotograf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde que negou custear medicamentos deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido
18 de novembro de 2021
Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, be [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que prevê renúncia fiscal e vinculação de receitas é considerada inconstitucional
18 de novembro de 2021
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de São Gonçalo do [ Leia mais... ]
LEASING OPERACIONAL DIRETO COM O FABRICANTE
18 de novembro de 2021
Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]