Notícias
STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
17 de novembro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Sup [ Leia mais... ]
TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE SOCIEDADE
17 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado (...) (nome completo do cedente), nac [ Leia mais... ]
STJ manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio
17 de novembro de 2021
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de [ Leia mais... ]
STJ: Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
17 de novembro de 2021
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior [ Leia mais... ]
TRANSAÇÃO – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento particular de confissão de dívida, as partes adiante nominadas e qualificadas têm, entre si, justas e contrat [ Leia mais... ]
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
17 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado, (...), empresa com sede em (...), Estado de (...), na rua (...), nº (...), inscr [ Leia mais... ]
TST: Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
17 de novembro de 2021
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
17 de novembro de 2021
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA, AS PARTES OUTORGANTE-PERMUTANTE (A): (Nome do Outorgante-Permutante), (Naciona [ Leia mais... ]
TST: Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17 de novembro de 2021
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: É legal a limitação de vagas disponíveis em determinado curso para alunos atendidos pelo FIES
17 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou a segurança em processo que objetivava [ Leia mais... ]