Notícias
CARTA PROPOSTA DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
16 de novembro de 2021
Prezado Senhor: Levo ao conhecimento de V. S., que tenho interesse em arrendar o imóvel de sua propriedade e atualmente arrenda [ Leia mais... ]
COMODATO DE IMÓVEL RURAL
16 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado....................(nome completo), nacionalidade........ [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
16 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado,...............................(nome completo e por extenso) [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
16 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]
STF suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
16 de novembro de 2021
Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódic [ Leia mais... ]
STF: TJ-AP pode exercer controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais
16 de novembro de 2021
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser realizado. Com base em jurisprudência consolidada, o Suprem [ Leia mais... ]
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
16 de novembro de 2021
Que, entre si fazem, como partes justas e devidamente combinadas, de um lado como ARRENDADOR o Sr. ., residente e domiciliado em . [ Leia mais... ]
STJ: Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
15 de novembro de 2021
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
15 de novembro de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir a [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
15 de novembro de 2021
O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riogra [ Leia mais... ]