Notícias
TRT/MT mantém justa causa à técnico em segurança acusado de assédio sexual
11 de novembro de 2021
A Vara do Trabalho de Juína considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho acusado de assédi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motel pagará dano moral a camareira por não conceder intervalos para amamentação
11 de novembro de 2021
Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de seu beb [ Leia mais... ]
STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia
10 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre contratos de seguros e planos de saúde. [ Leia mais... ]
STJ: Seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
10 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Códig [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
10 de novembro de 2021
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia cert [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
10 de novembro de 2021
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da c [ Leia mais... ]
TRF1: Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade em momento posterior à matrícula em face do atraso do ano letivo causado pela pandemia
10 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a matrícul [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve pagar por avarias em telhado
10 de novembro de 2021
A reclamante denunciou que a situação do poste ameaçava a casa e comprovou as avarias ocasionadas pelo atendimento com registros f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada
10 de novembro de 2021
Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça comum é competente para julgar demanda sobre Fundo de previdência
10 de novembro de 2021
A Primeira Turma confirmou a sentença da 15ª Vara do Trabalho de Manaus. É da Justi [ Leia mais... ]