10 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurado o dano moral decorrente de acidente sofr [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a ind [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Contratante de serviços educacionais que encerraram suas atividades antes do término do ano letivo deverá ter valores despendidos [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Uma auxiliar de produção que fraturou três dedos em um acidente de trabalho deve ser indenizada por danos materiais, estéticos e m [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Segundo a sentença, não ficou comprovado que a contratação foi feita pelo requerente. Um homem ingressou com uma ação contr [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Uma consumidora que teve o nome incluído de forma indevida no cadastro de inadimplentes deverá ser ressarcida pelos danos morais s [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Por conta de diversas irregularidades constatadas em uma inspeção, uma empresa de pescados foi condenada, pela 2ª Vara Cível da co [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma aux [ Leia mais... ]