Notícias
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas
05 de novembro de 2021
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas. O Plenário [ Leia mais... ]
STF: Lei que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional é válida
05 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, os estados e o Distrito Federal têm discricionariedade para de [ Leia mais... ]
STJ: Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
05 de novembro de 2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
05 de novembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a exis [ Leia mais... ]
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
05 de novembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfi [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB
05 de novembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu n [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
05 de novembro de 2021
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especiali [ Leia mais... ]
TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
05 de novembro de 2021
Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido do INSS para suspender o pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão
05 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava desempre [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que companhia aérea Alitalia e Decolar.com reembolsem valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
05 de novembro de 2021
Empresa cancelou voo em razão da pandemia. A 45ª Vara Cível Central da Capital cond [ Leia mais... ]