Notícias
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
05 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença na qual o Estado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
05 de novembro de 2021
Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
05 de novembro de 2021
Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS 15 mil, por dan [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente de vendas que mora em Porto Alegre e trabalhou em Curitiba deve ajuizar ação na capital paranaense
05 de novembro de 2021
A profissional ingressou com o processo em Porto Alegre. Entretanto, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada em R$ 20 mil
05 de novembro de 2021
Um banco, com agência na região de Caratinga, terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma ex-empregada que alegou ter tra [ Leia mais... ]
TJ/ES: Gestante que teria tido problemas para realizar parto tem pedido de indenização negado
05 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 7º Vara Cível de Vitória. Uma gestante ingressou com uma ação judicial, alegando ter [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante é condenada a indenizar consumidores por consumir sardinha enlatada estragada
05 de novembro de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a GDC Alimentos S.A a indenizar dois consumidores que sofreram intoxicaç [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de TAM Linhas Aéreas por cancelamento de voo
05 de novembro de 2021
Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão do Juízo da 1ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém a justa causa de empregada de frigorífico que não retornou ao trabalho após alta previdenciária
05 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso de uma tr [ Leia mais... ]
TJ/PB reforma sentença e condena Banco Panamericano a pagar indenização
05 de novembro de 2021
Por entender que houve defeito na prestação do serviço por parte do Banco Panamericano S/A no tocante a um contrato de empréstimo [ Leia mais... ]