Notícias
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por demora em realizar serviço
04 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé
04 de novembro de 2021
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os [ Leia mais... ]
TJ/RO: Mulher com deficiência consegue o benefício que foi negado pelo INSS
04 de novembro de 2021
Sentença da juíza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, condenou o INSS – Instit [ Leia mais... ]
STF invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
03 de novembro de 2021
Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia. [ Leia mais... ]
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
03 de novembro de 2021
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros [ Leia mais... ]
TST: Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
03 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TJ/SC descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
03 de novembro de 2021
A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado [ Leia mais... ]
TJ/SC: INSS tem poder-dever de rever benefício, via perícia mesmo que concedido na Justiça
03 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça assegurou o poder-dever do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de rev [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública
03 de novembro de 2021
Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/PB condena empresa de telefonia Telefônica a pagar indenização por venda indevida de pacote de dados
03 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento em parte à Apelação Cível nº 0802896-84.2016.8.15.0371 pa [ Leia mais... ]