Notícias
TJ/AC: Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública deve ser indenizada
29 de outubro de 2021
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos [ Leia mais... ]
TJ/RJ condena Estado indenizar família de dentista morta em tiroteio
29 de outubro de 2021
A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 320 mil para a mãe e o irmão de uma d [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
29 de outubro de 2021
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos. A 2ª Câmara Especial neg [ Leia mais... ]
STF: Lei que permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica é inconstitucional
28 de outubro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Di [ Leia mais... ]
STJ relaxa prisão de réu que aguarva julgamento há mais de quatro anos
28 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
28 de outubro de 2021
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]
TST: Suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior
28 de outubro de 2021
A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho. A [ Leia mais... ]
TRF1: Gratificação de presença tem caráter alimentar e é devida ainda que a sessão de julgamento tenha sido suspensa por motivo de força maior
28 de outubro de 2021
Ao julgar mandado de segurança contra ato atribuído ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), a 5ª Tur [ Leia mais... ]
TRF1: Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade
28 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora de pr [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar
28 de outubro de 2021
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Tu [ Leia mais... ]