Notícias
TRF3 mantém multa de R$ 15 mil à empresa por venda irregular de brinquedos na 25 de Março
27 de outubro de 2021
Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa que teve braço fraturado ao ficar presa em porta de ônibus deve ser indenizada
27 de outubro de 2021
O magistrado considerou incontroversa a responsabilidade da ré e a sua participação na dinâmica do acidente, verificando, ainda, i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid
27 de outubro de 2021
Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do casamento [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve fornecer meias elásticas de compressão para portadora de síndome pós-flebite
27 de outubro de 2021
O município de Sousa deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Sí [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agente de cobrança é enquadrada como operadora de telemarketing e tem reconhecido o direito à jornada diferenciada
27 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho reconheceu que uma empregada contratada como agente de cobrança tem o direito a receber horas extras da empr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a desobstruir via pública com a retirada de todas as casas edificadas no local
27 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Ca [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que viajava com a família deve ser indenizado após atraso de 24 horas em voo
27 de outubro de 2021
Os autores devem receber R$ 4 mil, sendo R$ 2 mil para cada requerente. Uma companhia aérea deve indenizar um casal, que vi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que cumpria jornadas de mais de 12 horas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado
27 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Defeito em televisão gera indenização para consumidor
27 de outubro de 2021
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um cliente que [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão
27 de outubro de 2021
A Primeira Turma confirmou a sentença. Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de ger [ Leia mais... ]