Notícias
TJ/GO: Dentista é condenado a pagar mulher por falha em procedimento de implantes dentários
26 de outubro de 2021
A falha na prestação dos serviços dispensa produção de qualquer prova pericial para apurar a sua ocorrência. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale terá que pagar R$ 80 mil ao motorista que foi exposto a risco de morte iminente
26 de outubro de 2021
A Vale S.A. terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, ao motorista que sobreviveu ao rompimento da b [ Leia mais... ]
TRT/SC: Técnica que acumulou tarefas de gestão em universidade tem direito a acréscimo salarial
26 de outubro de 2021
Auxiliar realizou atividades de planejamento e coordenação por dois anos. O acúmulo de atividades mais complexas e de maior [ Leia mais... ]
STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear
25 de outubro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, editar leis refere [ Leia mais... ]
STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
25 de outubro de 2021
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realiza [ Leia mais... ]
TST nega indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
25 de outubro de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Br [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou concessão de pensão por morte para ex-companheira que não tinha união estável com o falecido e já era casada com outra mulher
25 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão de pensão por morte à ex-companheira de um [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento à portadora de doença no sistema sanguíneo
25 de outubro de 2021
Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o custeio. [ Leia mais... ]
TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária
25 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem
25 de outubro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Gol Linha [ Leia mais... ]