Notícias
CONFISSÃO DE DÍVIDA E PACTO DE PAGAMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e pacto de pagamento, de um lado Fulano, brasileiro, solteiro, supervi [ Leia mais... ]
ANTECIPAÇÃO DE VALORE
21 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de um lado, na qualidade de ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência [ Leia mais... ]
ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO
21 de outubro de 2021
(...) (nome, CPF, RG, estado civil, profissão), domiciliado em (...), na rua (...), doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DE [ Leia mais... ]
ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR
21 de outubro de 2021
Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições constantes do presente instrumento: BANCO C [ Leia mais... ]
STF: Lei do Espírito Santo que obriga empresas a apresentar registro da velocidade da internet na fatura é mantida
21 de outubro de 2021
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competênci [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
21 de outubro de 2021
AUTOR CEDENTE Nome: .................................................................................. Estado Civil: .......... [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
21 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalidade ( [ Leia mais... ]
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de outubro de 2021
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
21 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidad [ Leia mais... ]
STF mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia aos magistrados inativos do TJ-MT
21 de outubro de 2021
Segundo o relator, a parcela tem natureza indenizatória e não pode ser incorporada ao subsídio ou aos proventos de aposentadoria d [ Leia mais... ]