Notícias
TJ/RN: Justiça derruba lei municipal que flexibilizava regras de poluição sonora
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dec [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega indenização a mulher que caiu no golpe do whatsapp
29 de janeiro de 2026
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um link suspeito. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por demora em cirurgia cardíaca de recém-nascido
29 de janeiro de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público de saúde qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de dolo leva à absolvição em caso de bolsa-atleta
29 de janeiro de 2026
Desorganização administrativa na gestão não configura fraude ao erário. Um réu foi absolvido da acusação de peculato em açã [ Leia mais... ]
TJ/RJ mantém condenação da Coca-Cola e de empresa de seguros por caco de vidro em refrigerante de consumidor
29 de janeiro de 2026
A Coca-Cola Indústria de Bebidas S/A e a Royal e Sunalliance Seguros do Brasil S.A. terão que pagar indenização por dano moral, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo
29 de janeiro de 2026
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no trans [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de outlet online é condenada por danos morais após demora em reembolso de compra cancelada
29 de janeiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou empresa de outlet onli [ Leia mais... ]
TJ/RN: declara inconstitucional criação de cargos comissionados em município
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declaro [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comerciante tem indenização negada por bloqueio de conta bancária
29 de janeiro de 2026
Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes. A 20ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma é responsabilizada por não excluir contas utilizadas em golpe contra advogada
29 de janeiro de 2026
Uma advogada que teve seus dados utilizados por estelionatários em um aplicativo de mensagens s [ Leia mais... ]