Notícias
COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - A PRAZO
20 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado, como VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (...), na rua ( [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL AGRÍCOLA
20 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguinte [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
20 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço) [ Leia mais... ]
Instituto do fica, aspectos jurídicos
19 de outubro de 2021
Escreveu ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS. FICA é um instituto j [ Leia mais... ]
STF: competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs
19 de outubro de 2021
O entendimento se aplica mesmo aos casos em que a decisão questionada tenha sido proferida pela Justiça estadual.. O Suprem [ Leia mais... ]
STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição
19 de outubro de 2021
Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e desvinculadas dos objetivos gerais da assistência social. [ Leia mais... ]
STJ suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas
19 de outubro de 2021
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em [ Leia mais... ]
STJ: Citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
19 de outubro de 2021
?Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade
19 de outubro de 2021
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabele [ Leia mais... ]
TST: Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
19 de outubro de 2021
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas. A Oitava Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]