Notícias
TST: Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
19 de outubro de 2021
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. A Terceira Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TRF1: É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda familiar é proveniente de atividade empresarial exercida pelo cônjuge
19 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu dar [ Leia mais... ]
TRF1: Filiadas do Syndarma fazem jus a isenção de II e IPI na importação de peças e componentes para embarcações independentemente da comprovação de inexistência de similar nacional
19 de outubro de 2021
Ao julgar apelação interposta pela Fazenda Nacional, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de energia deve indenizar proprietária de imóvel que pagou dívida de inquilino
19 de outubro de 2021
A autora pagou a quantia referente a contas em aberto, conforme orientação da empresa, mas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Madeireira deve indenizar empregado que sofreu amputação ao cortar tora de lenha
19 de outubro de 2021
Um auxiliar de madeireira que amputou parcialmente três dedos da mão cortando lenha deve receber indenização por danos morais, mat [ Leia mais... ]
Fenômeno da “uberização” - TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte, na modalidade intermitente.
19 de outubro de 2021
O julgador se baseou no “contrato de adesão” entre as partes e nos “termos de uso do motor [ Leia mais... ]
TJ/AC autoriza pensão por morte à esposa de agricultor
19 de outubro de 2021
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. O esposo da autora do p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento de decisões judiciais geram multa a Unimed
19 de outubro de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do Rio Grande do Norte, cont [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar familiares de vítima de acidente com ambulância da edilidade
19 de outubro de 2021
O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa e filha) que fa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais
19 de outubro de 2021
Empresa e município devem arcar com a reparação. A 1ª Vara Cível do Foro de Itatiba condenou empresa e o Munícipio a indeni [ Leia mais... ]