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Notícias

TJ/SC: Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho

18 de outubro de 2021

Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precis [ Leia mais... ]

TJ/GO julga improcedente pedido de aluna para retornar ao cursinho; a estudante foi desligada após ofender professor

18 de outubro de 2021

O juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, julgou improcedente pedido de uma aluna que foi desligada do [ Leia mais... ]

TJ/SP: Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais

18 de outubro de 2021

Descarte de esgoto na praia impactou cidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada

18 de outubro de 2021

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um motorista que foi suspenso da plataforma por 33 dias após ter a conta clo [ Leia mais... ]

TJ/GO determina que plano de saúde volte a oferecer "home care" a paciente em estado semivegetativo

18 de outubro de 2021

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, atuando pelo NAJ e na coordenação dos trabalhos na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgo [ Leia mais... ]

TJ/ES: Proprietário de terreno agrícola que teve suas plantações removidas deve ser indenizado

18 de outubro de 2021

O autor recebeu uma ligação informando que haviam pessoas cortando os eucaliptos de sua área. O coproprietário de um terren [ Leia mais... ]

TJ/SC: Trabalhador que teve pé esmagado em elevador tem indenização majorada por dano estético

18 de outubro de 2021

Após ter o pé esmagado por um elevador de veículos, um “chapa” – trabalhador autônomo responsável por carregar e descarregar camin [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico

18 de outubro de 2021

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material inadequado ao ca [ Leia mais... ]

TRT/SP: Funcionário do aeroporto de Guarulhos recebe justa causa após cometer ofensa racial contra colega

18 de outubro de 2021

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar i [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas

18 de outubro de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trab [ Leia mais... ]