Notícias
TRT/MT condena sorveteria que contratou menores de forma irregular
18 de outubro de 2021
Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km [ Leia mais... ]
TJ/AM condena concessionária de energia a indenizar consumidores por período de racionamento do serviço e aumento no valor da tarifa de luz
18 de outubro de 2021
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa a fat [ Leia mais... ]
COMODATO DE BEM DURÁVEL - COLEÇÃO DE LIVROS
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
COMODATO DE BEM DURÁVEL - FILMADORA
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
COMODATO DE UM BEM DURÁVEL - GELADEIRA
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
STF: Incabível ação contra alegadas violações de prerrogativas de advogados
15 de outubro de 2021
De acordo com o ministro Barroso, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos de CPI fede [ Leia mais... ]
STJ Mantém na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção
15 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do [ Leia mais... ]
STJ: Configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal
15 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a [ Leia mais... ]
STJ: Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação
15 de outubro de 2021
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sa [ Leia mais... ]
STJ: Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
15 de outubro de 2021
?Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de [ Leia mais... ]