Notícias
STJ: Grêmio é condenado por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
14 de outubro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que conden [ Leia mais... ]
STJ tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
14 de outubro de 2021
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ manda plano de saúde custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
14 de outubro de 2021
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior [ Leia mais... ]
PARCERIA AGRÍCOLA
14 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola (...) (qualificação completa) (...), doravante denominado parceir [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS
14 de outubro de 2021
OS SIGNATÁRIOS ABAIXO CONTRATAM ENTRE SI A PRESENTE LOCAÇÃO CONFORME AS SEGUINTES CONDIÇÕES: PRIMEIRO CONTRATANTE – (...), bras [ Leia mais... ]
TST: Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS COM REFORMA INICIAL
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome do proprietário), nacionalidade (...), estado civil (...), [ Leia mais... ]
TST cancela penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
14 de outubro de 2021
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. [ Leia mais... ]
ABERTURA DE CRÉDITO
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento, de um lado AAAA S.A. , companhia concessionária de serviços públicos de transporte, com sede em (Cidade [ Leia mais... ]
TRF1: CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas
14 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de [ Leia mais... ]