Notícias
TRF1 suspensa sentença que impediu penhora de carro adquirido após inscrição em Dívida Ativa de crédito tributário
14 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que tornou sem [ Leia mais... ]
TRF1: Tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual somente fica caracterizado com ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de vulnerabilidade
14 de outubro de 2021
Em apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um homem condenado por aliciar mulheres para trabalho em casas de Prostitui [ Leia mais... ]
TRF2: Militares transgêneros não podem ser reformados compulsoriamente e têm direito a nome social
14 de outubro de 2021
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não refo [ Leia mais... ]
SOCIEDADE COMANDITA SIMPLES
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, (...) (nome completo e por extenso de um sócio), nacionalidade (...), estado civil (...), pr [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL
14 de outubro de 2021
PRIMEIRO CONTRATANTE: (Nome, qualificação completa, endereço e representante legal no caso de pessoa jurídica) doravante denominad [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE DE TERRA
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profis [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora que teve problemas com Ford Ecosport após serviço defeituoso será indenizada
14 de outubro de 2021
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir [ Leia mais... ]
TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais
14 de outubro de 2021
Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais d [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA À VISTA DE EDIFÍCO
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso de quem está [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO-RESIDENCIAL
14 de outubro de 2021
PRIMEIRO CONTRATANTE – (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço e representante legal no caso de pessoa jurídica) dor [ Leia mais... ]