Notícias
TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento
14 de outubro de 2021
A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos
14 de outubro de 2021
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento
14 de outubro de 2021
Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negaram o recurso do sup [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino
14 de outubro de 2021
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao local de destino. Ao ma [ Leia mais... ]
COMISSÃO MERCANTIL
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado
14 de outubro de 2021
Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais man [ Leia mais... ]
TJ/PB decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica
14 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial (Leite Neo [ Leia mais... ]
TRT/RN: Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos
14 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
14 de outubro de 2021
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal p [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização por morte de trabalhador após constatar fraude em registro na CTPS
14 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou, por maioria, o reconhecimento de vínculo de emprego entre um tra [ Leia mais... ]