Notícias
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
11 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes p [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de alteração de regime de bens em casamento
11 de outubro de 2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
11 de outubro de 2021
A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação
11 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de construtora por vício que causou alagamento de imóvel
11 de outubro de 2021
A Fénix Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios constr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que reservou hotel pela Booking.com tem até 18 meses para usufruir diárias
11 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que con [ Leia mais... ]
TJ/AC: CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
11 de outubro de 2021
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing após constatar fraude na contratação
11 de outubro de 2021
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
11 de outubro de 2021
Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no últi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faculdade é condenada a pagar R$ 50 mil após assediar moralmente seus empregados
11 de outubro de 2021
Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escola [ Leia mais... ]