Notícias
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
08 de outubro de 2021
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7) [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo indígena de Santa Catarina
08 de outubro de 2021
Em razão do conflito, o relator considerou que deve incidir no caso a decisão da Corte que suspendeu os processos de demarcações e [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas
08 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a inter [ Leia mais... ]
STJ: É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
08 de outubro de 2021
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
08 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TST: Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
08 de outubro de 2021
A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista. A Terceira Turma [ Leia mais... ]
TST: Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
08 de outubro de 2021
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que questionou a incidência [ Leia mais... ]
TRF1: É possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu que é possível o bloq [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência
08 de outubro de 2021
Analisando os fundamentos do recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento ao apelo de uma estudante apro [ Leia mais... ]