Notícias
TRF3: Exportação de própolis exige certificado sanitário
08 de outubro de 2021
Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva
08 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera dever de indenizar
08 de outubro de 2021
Morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho, na Vila Planalto, deverá retirar equipamento e pagar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idoso que caiu ao se exercitar em academia popular deve ser indenizado
08 de outubro de 2021
Segundo o requerente, o aparelho não estava fixo de forma adequada, razão pela qual caiu n [ Leia mais... ]
TJ/GO: Ex-marido tem de pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano, no valor de 10% sobre os seus rendimentos brutos
08 de outubro de 2021
“O pensionamento alimentar entre ex-cônjuges/ex-companheiros tem base no princípio da soli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
08 de outubro de 2021
A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Reconhecimento de ato de bravura é ato discricionário da Polícia Militar
08 de outubro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
08 de outubro de 2021
A Novita Comércio de Bijuterias e Perfumaria foi condenada por não entregar par de alianças a casal no prazo previsto. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/GO impõe multa diária de R$ 5 mil a condomínio, caso haja descumprimento da ordem de medidas protetivas de urgência
08 de outubro de 2021
O juiz Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
08 de outubro de 2021
A 3 Manutenção de Elevadores terá que indenizar uma mulher que ficou trancada por mais de duas horas no elevador do prédio onde mo [ Leia mais... ]