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Notícias

TJ/ES: Município é condenado a indenizar por uso indevido de imagem em campanha publicitária

08 de outubro de 2021

O requerente afirmou que o trabalho produzido por ele acabou por ser replicado em diversos sites, sem qualquer identificação de fo [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve indenizar servidora por atraso de salários

08 de outubro de 2021

A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e [ Leia mais... ]

TRT/MG: Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

08 de outubro de 2021

De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financeiro caus [ Leia mais... ]

TJ/TO: Homem preso por engano deve ser indenizado em 30 mil reais por danos morais

08 de outubro de 2021

O coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom-TJTO), juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a [ Leia mais... ]

TRT/SC: Acordo coletivo que aumenta despesa de estatal também fica condicionado a regras orçamentárias de ente público

08 de outubro de 2021

Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salá [ Leia mais... ]

Livro sobre o Des. Leão Neto do Carmo – Parte I

07 de outubro de 2021

Escrito por Wagner Leão do Carmo. Colaborador e participante a convite do Dr Wagner. - Abrão Razuk. O dr. Wagner Leão do C [ Leia mais... ]

CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular, (...) (nome completo e por extenso do primeiro sócio), nacionalidade (...), estado civil (.. [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

07 de outubro de 2021

1. XXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), Data de nascimento (se solt [ Leia mais... ]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ( [ Leia mais... ]

CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

07 de outubro de 2021

1 - PARTES (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identi [ Leia mais... ]