Notícias
ASSISTÊNCIA MÉDICA
07 de outubro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteir [ Leia mais... ]
COMODATO FEITO PELO LOCATÁRIO DE IMÓVEL COMERCIAL
07 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]
STF determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
07 de outubro de 2021
O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio [ Leia mais... ]
COMODATO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA
07 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção
07 de outubro de 2021
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de af [ Leia mais... ]
Com base em novo entendimento, STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
07 de outubro de 2021
Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pe [ Leia mais... ]
DISTRATO SOCIAL
07 de outubro de 2021
DISTRATO SOCIAL DA ______________________________________________ XXXXXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, [ Leia mais... ]
STJ: É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
07 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o in [ Leia mais... ]
Toddynho contaminado - STJ afasta danos morais coletivos por ausência de violação a direitos difusos
07 de outubro de 2021
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [ Leia mais... ]
STJ: Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
07 de outubro de 2021
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família [ Leia mais... ]