Notícias
TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
07 de outubro de 2021
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
07 de outubro de 2021
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários co [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
07 de outubro de 2021
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão a filho que se apropriou ind [ Leia mais... ]
TJ/MA: Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia
07 de outubro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês
07 de outubro de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano de serviço de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de bombeiros acusados de facilitar aprovação de planos de combate a incêndio
07 de outubro de 2021
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus - bombeiros m [ Leia mais... ]
TJ/AM julga procedente ação rescisória em questão de reintegração de posse de imóvel
07 de outubro de 2021
Com decisão - que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na Comar [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
07 de outubro de 2021
Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualificação), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organiza [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SOCIEDADE EM NOME SIMPLES
07 de outubro de 2021
Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualificação), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organiza [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
06 de outubro de 2021
Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.806, de 10-02-02, arts. 1.039 a 1.088), a saber: [ Leia mais... ]