Notícias
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
06 de outubro de 2021
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
STJ afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
06 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a valida [ Leia mais... ]
STJ não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago
06 de outubro de 2021
??Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos pa [ Leia mais... ]
TST deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
06 de outubro de 2021
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
06 de outubro de 2021
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior absolve [ Leia mais... ]
TRF1: Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos
06 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a sentença que determinou [ Leia mais... ]
TRF1: Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento
06 de outubro de 2021
Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia dois imóveis re [ Leia mais... ]
TRF3: União deve emitir novo CPF a contribuinte que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta
06 de outubro de 2021
Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
06 de outubro de 2021
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”
06 de outubro de 2021
A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por cont [ Leia mais... ]