Notícias
TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
06 de outubro de 2021
O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada a re [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus
06 de outubro de 2021
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime de injúria [ Leia mais... ]
TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
06 de outubro de 2021
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco par [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário
06 de outubro de 2021
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista
06 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista e reconhece [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ESTÁGIO
06 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento de contrato de estágio, de um lado, como parte concedente, a empresa (...), com sede nesta cidade de (.. [ Leia mais... ]
CESSÃO DE EDIÇÃO DE OBRA
06 de outubro de 2021
A Editora (...) (razão social, endereço, CNPJ), neste ato representada por seu diretor ao final assinado, Sr. (...) (nome, naciona [ Leia mais... ]
CONFIDENCIALIDADE
06 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
06 de outubro de 2021
(Nome do arrendador), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (documentos de identificação – carteira de identidade e cpf), [ Leia mais... ]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA
06 de outubro de 2021
Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, ajustam a prestação de serviço de cobrança, me [ Leia mais... ]