Notícias
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RÚSTICO
06 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de arrendamento, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalid [ Leia mais... ]
CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
06 de outubro de 2021
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PECUÁRIA
06 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, [ Leia mais... ]
DISTRATO SOCIAL (SOCIEDADE LIMITADA)
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios), resolvem na [ Leia mais... ]
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
05 de outubro de 2021
A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e democrático. [ Leia mais... ]
STF afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade
05 de outubro de 2021
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão c [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
05 de outubro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabel [ Leia mais... ]
STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
05 de outubro de 2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no conte [ Leia mais... ]
STJ: Colegiado de direito público que deve julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
05 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o j [ Leia mais... ]
TST: Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
05 de outubro de 2021
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sét [ Leia mais... ]