05 de outubro de 2021
Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de constituição de sociedade, a saber como sócio capitalista (nome, qualificação, endereço e númer [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Uma esteticista foi condenada ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma cliente que sofr [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido a responsabi [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios) e (nome, qua [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ........... Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILE [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________ FULANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civ [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, C [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos sócios da empresa ..... [ Leia mais... ]