Notícias
TJ/SC: Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira
05 de junho de 2026
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville A 2ª Vara da Fa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro médico em atendimento a criança leva à condenação de município por danos morais
05 de junho de 2026
Um erro de diagnóstico em unidade de saúde levou à condenação do Município de Macaíba/RN ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/BA reverte justa causa de atendente que postou vídeo em aniversário durante período de atestado
05 de junho de 2026
Uma atendente de telemarketing de Salvador terá a justa causa revertida em dispensa imotiv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve indenizar morador em decorrência de poluição sonora
05 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por dan [ Leia mais... ]
TJ/RS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
05 de junho de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relaci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de tecnologia deve pagar horas extras a secretária executiva que fazia teletrabalho
05 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MS reconhece responsabilidade de plataforma por conteúdo falso de nudez gerado por IA
05 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, p [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça garante redução de jornada pela metade para servidora municipal cuidar de filho com autismo
05 de junho de 2026
Uma professora da rede municipal de ensino da capital teve reconhecido pela 1ª Vara da Faz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Professora da rede estadual poderá participar de curso de soldado
05 de junho de 2026
Estado havia indeferido licença sem remuneração sob argumento de falta de previsão legal A 1ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/MS limita criação de cães em residência após reclamações de vizinhos
05 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a obrigação [ Leia mais... ]