Notícias
CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
04 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º..........., ora denominado SUBLOC [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPROMISSO
04 de outubro de 2021
1 - PROMITENTE CEDENTE, CONSTRUTORA E INCORPORADORA: A CONSTRUTORA ..........., empresa com sede nesta cidade, inscrita no CNPJ [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL
04 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., ora denominado de [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE IMOBILIÁRIA E PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
04 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome da administradora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ......, [ Leia mais... ]
STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
02 de outubro de 2021
Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatóri [ Leia mais... ]
STJ: Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial
02 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de q [ Leia mais... ]
STJ: Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal
02 de outubro de 2021
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.054), estabeleceu [ Leia mais... ]
TST: Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados
02 de outubro de 2021
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. A Sétima Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital
02 de outubro de 2021
A empresa não foi representada na negociação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das nor [ Leia mais... ]
TRF1 suspende sentença que excluía a cobrança da taxa de capatazia do cálculo do valor aduaneiro
02 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos trazidos na apelação da Fazenda Nacional contra [ Leia mais... ]