Notícias
TRF1: Recursos não admitidos no processo encurtam prazo para trânsito em julgamento e impossibilitam argumento de prescrição
02 de outubro de 2021
Um homem condenado pelo crime de descaminho teve o pedido em agravo em execução negado pela decisão do Juízo da 11ª Vara de Minas [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ
02 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo F [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave
02 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com problemas estruturais
02 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrenda [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina
02 de outubro de 2021
A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e outros 12 Estados da Fed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral
02 de outubro de 2021
Consumidora que vivenciou aborrecimentos durante estadia em imóvel locado por plataforma d [ Leia mais... ]
TJ/SP anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
02 de outubro de 2021
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhed [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição
02 de outubro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado, in [ Leia mais... ]
TJ/AC impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura
02 de outubro de 2021
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
02 de outubro de 2021
A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular da capital ao pagame [ Leia mais... ]