Notícias
TRT/RN: Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
02 de outubro de 2021
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente, aos 70 anos, uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve seu auxílio emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado
02 de outubro de 2021
O juiz do 9º Juizado Especial Cível de Vitória afirmou ser incontestável que houve fraude no sistema bancário da requerida. [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Bradesco a pagar dano moral por descontos indevidos
02 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco Bradesco F [ Leia mais... ]
TJ/MG: Réus condenados por acidente com criança em máquina de beneficiar café
02 de outubro de 2021
Garoto brincava sobre pilha de grãos quando sofreu o acidente, em São Gotardo Um produtor rural, um operador de máquina de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza; decisão elimina hipótese de contrato informal de parceria
02 de outubro de 2021
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecime [ Leia mais... ]
Reflexão sobre competência nos crimes conexos em matéria penal entre justiça eleitoral e justiça comum
01 de outubro de 2021
Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossen [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO SEM CONDIÇÕES
01 de outubro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]
STJ anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
01 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada p [ Leia mais... ]
STJ mantém liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento
01 de outubro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do [ Leia mais... ]
STJ: Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada
01 de outubro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa [ Leia mais... ]