Notícias
CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, a saber de um lado como credor (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado com [ Leia mais... ]
CONTRATO DE TRANSPORTE
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, a empresa....... com sede na cidade de ......... Estado de ......., à rua......, inscrita no CNPJ [ Leia mais... ]
MODELO DE LAUDO DE VISTORIA
01 de outubro de 2021
Relação do Estado de Conservação do Imóvel (Lei n.º 8285/91) Endereço: ....................... Locador:....................... [ Leia mais... ]
LAUDO DE CORREÇÃO DE VISTORIA DO IMÓVEL
01 de outubro de 2021
Após o recebimento das chaves do imóvel, juntamente com o relatório de Vistoria e conferidas todas as dependências, foi constatado [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado (nome, qua [ Leia mais... ]
Grandes personalidades da magistratura de Mato Grosso do Sul
30 de setembro de 2021
Rêmolo Letteriello, João Lacerda de Azevedo e Leão Neto do Carmo. Recentemente fui convidado pelo digno Presidente do TJ [ Leia mais... ]
STF define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
30 de setembro de 2021
O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado [ Leia mais... ]
STF confirma liminar que autorizou Distrito Federal a reter repasse ao INSS
30 de setembro de 2021
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do estoque previdenciário. O Supremo Tribunal Federal confirmou [ Leia mais... ]
STF: Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas
30 de setembro de 2021
Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Org [ Leia mais... ]
STF STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
30 de setembro de 2021
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dí [ Leia mais... ]