Notícias
STJ limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
30 de setembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
30 de setembro de 2021
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL ( [ Leia mais... ]
STJ mantém liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
30 de setembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
30 de setembro de 2021
Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Universidade federal do Pará é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
30 de setembro de 2021
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Consolidada a propriedade de imóvel à Caixa em face de inadimplência de mutuário e a validação de leilão do bem e a consequente arrematação
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sent [ Leia mais... ]
TRF1: Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que, a despeito de cer [ Leia mais... ]
TRF1: Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
30 de setembro de 2021
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de renda, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) m [ Leia mais... ]
TRF3: Ansiva deve liberar importação de prótese de joelho
30 de setembro de 2021
Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF3: Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do FIES
30 de setembro de 2021
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização. O juiz federal José C [ Leia mais... ]