Notícias
CONTRATO DE FIANÇA
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de fiança, de um lado (nome, qualificação e endereço do fiador e de seu cônjuge), titu [ Leia mais... ]
CONTRATO DE FACTORING - FATURIZAÇÃO
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado a empresa (nome), com sede nesta cidade, à rua ..., bairro......., inscrita no CNPJ so [ Leia mais... ]
CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO
29 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como editor a empresa......., com sede na cidade ...... à rua........, inscrita no CNPJ s [ Leia mais... ]
CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de depósito mercantil, a saber de um lado a empresa.........., com sede nesta cidade, [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CORRETAGEM – VENDA DE IMÓVEL
29 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º........, denominado de contratante e de [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de construção por empreitada, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF [ Leia mais... ]
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA COMO PARTE DE PAGAMENTO
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda e permuta, de um lado como vendedores-permutantes (nome e qualifi [ Leia mais... ]
STF: Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União
29 de setembro de 2021
O Plenário invalidou dispositivos das constituições do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam a construção de usinas e depós [ Leia mais... ]
STJ: Azul vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
29 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a [ Leia mais... ]
STJ: Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional
29 de setembro de 2021
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de [ Leia mais... ]