Notícias
TRT/MT: Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
25 de maio de 2026
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça dá 72 horas para município retomar transporte escolar sob pena de multa de até R$ 100 mil
25 de maio de 2026
Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que i [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
25 de maio de 2026
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que plano de saúde Amil autorize tratamento nutricional
25 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve deci [ Leia mais... ]
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
22 de maio de 2026
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Const [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário
22 de maio de 2026
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um ris [ Leia mais... ]
STJ: Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
22 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as p [ Leia mais... ]
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos
22 de maio de 2026
Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF Resumo: O [ Leia mais... ]
TST mantém dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
22 de maio de 2026
Fotos do evento geraram insegurança entre colegas Resumo: O Santander demitiu [ Leia mais... ]