Notícias
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar passageiro após duas panes em ônibus durante viagem
29 de setembro de 2026
Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de osteoporose para paciente
29 de setembro de 2026
Decisão considerou abusiva a recusa de cobertura pela operadora de saúde baseada em restri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiros de filho falecido não recebem diretamente bens do avô por representação
29 de setembro de 2026
Decisão homologou partilha de patrimônio estimado em R$ 120 mil e afastou sucessão direta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina fornecimento de próteses para cirurgia de joelho
29 de setembro de 2026
Decisão reconheceu a necessidade do procedimento, mas negou pedido para antecipar a cirurg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pneus é condenada por erro em entrega e não solucionar o caso
29 de setembro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma loja de pneus ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nomeia mãe como curadora de jovem com dependência integral
29 de setembro de 2026
Perícia apontou quadro permanente e necessidade de representação em todos os atos da vida civil A 1ª Vara da comarca de Rio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma indenizará cliente em R$ 3 mil após cancelar hospedagem horas antes de viagem
29 de setembro de 2026
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma de reservas de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Academia é condenada a indenizar grávida que sofreu acidente com aparelho de musculação
29 de setembro de 2026
Uma mulher grávida que sofreu um acidente na região craniana enquanto utilizava o aparelho [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família tem direito de visitar cemitério em propriedade rural privada
29 de setembro de 2026
Justiça garantiu o acesso e a manutenção dos jazigos Os familiares de antepassados [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição de pagamento é condenada a indenizar prestadora de serviço após bloqueio de conta injustificado
29 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN determinou que uma instituiçã [ Leia mais... ]