Notícias
TJ/MA: Justiça obriga empresas a organizar embarque e desembarque de passageiros no aeroporto
13 de março de 2026
Concessionária e empresas de transporte respondem, de forma solidária, pelas obrigações [ Leia mais... ]
TJ/DFT declara constitucional lei distrital que institui conteúdo sobre violência contra a mulher nas escolas
13 de março de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bueiro sem tampa gera indenização e pensão após queda em via pública
13 de março de 2026
Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento de água será indenizada
13 de março de 2026
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsável por capotamento de carro estacionado
13 de março de 2026
Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela posse d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Corte de energia por dívida inexistente gera indenização
13 de março de 2026
Cliente ficou uma semana sem luz após cobrança indevida A 3ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece validade de procuração assinada pelo "gov.br" e afasta extinção de ação rescisória
13 de março de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que uma procuração assinada [ Leia mais... ]
STF: Suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
12 de março de 2026
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para [ Leia mais... ]
STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
12 de março de 2026
Corte reafirma que apenas a União pode definir diretrizes e bases nacionais da educação. [ Leia mais... ]
STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos
12 de março de 2026
Plenário entendeu que a opção legislativa se baseou em critérios objetivos e legítimos e visou harmonizar os diversos interesses e [ Leia mais... ]