Notícias
TJ/SP: Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia
27 de janeiro de 2026
Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor
27 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador
27 de janeiro de 2026
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno. Resumo: • O trabal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosos devem ser indenizados por companhia aérea por atraso que superou 28 horas
27 de janeiro de 2026
Casal precisou alugar veículo para concluir viagem. Um casal de idosos de Belo Horizonte deve ser indenizado por uma compan [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal
27 de janeiro de 2026
O Juiz de Direito Ademar Eleutério Júnior, da Vara Judicial de Encruzilhada do Sul/RS, rec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de hospedagem Airbnb deve indenizar consumidora por divergências entre anúncio e hospedagem
27 de janeiro de 2026
A Airbnb Plataforma Digital deverá indenizar consumidora por falhas durante hospedagem. A acomodação não dispunha dos itens descri [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por doença ocupacional de operário
27 de janeiro de 2026
Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG). O Município de Passos, no Sudoes [ Leia mais... ]
TRT/RS: Indústria é condenada a indenizar viúva e filhos de trabalhador que morreu de fibrose pulmonar
27 de janeiro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de b [ Leia mais... ]
TRT/CE: Dia dos Aposentados celebra a instituição da primeira lei brasileira de Previdência Social
27 de janeiro de 2026
O dia 24 de janeiro marca o Dia Nacional do Aposentado, data que celebra a instituição da primeira lei brasileira de Previdência S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica veterinária e empresa são condenadas por morte de gata filhote devido a intoxicação medicamentosa
27 de janeiro de 2026
Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida [ Leia mais... ]