Notícias
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º...... ora denominado permutante e [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de parceria pecuária, de um lado .(nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º......., ora [ Leia mais... ]
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado como proprietário (a) Locador(a), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do C [ Leia mais... ]
STF nega pedido de suspensão de reajuste de professores do Distrito Federal aprovado em 2013
27 de setembro de 2021
Ao negar liminar, o ministro não verificou o requisito da urgência, pois a lei está em vigência há mais de oito anos. O min [ Leia mais... ]
STF: Lei de Goiás que responsabiliza contador por infração tributária é Inconstitucional
27 de setembro de 2021
De acordo com a norma, o contador poderia responder solidariamente pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o co [ Leia mais... ]
STF cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo
27 de setembro de 2021
Ministro Gilmar Mendes determinou ao TST que revise jurisprudência que inclui empresa do m [ Leia mais... ]
STJ anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
27 de setembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento col [ Leia mais... ]
STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador
27 de setembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 [ Leia mais... ]
TST: Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais
27 de setembro de 2021
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou rec [ Leia mais... ]
TST: Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
27 de setembro de 2021
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. A Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e Comércio, f [ Leia mais... ]