27 de setembro de 2021
Fundo processa companhia brasileira na justiça dos EUA. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, ontem (22), d [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou nesta sexta-feira (24) o emprego obrigatório da flexão de gênero [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
Trabalhador também relatou que superiores usavam palavrões e ameaças para cobrar resultados da equipe. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfa [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que a avaliação da 2ª [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de reparação por danos materiais e morais a consumidora que [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar que o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) é “meramente exempli [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-namorado e amigo de uma trabalhadora morta no rompimento da barrage [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2021
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no [ Leia mais... ]