Notícias
TRT/RJ nega vínculo empregatício de policial militar com empresa prestadora de serviços
27 de setembro de 2021
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento aos recursos ordinários da prestadora de serviços [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a consumidora que teria sido vítima de fraude ao realizar compra online
27 de setembro de 2021
A autora contou que, no dia seguinte à compra, recebeu uma mensagem por aplicativo, que solicitava código de validação de seguranç [ Leia mais... ]
STF: nega pedido de invalidação de prova digital captada em nuvem
24 de setembro de 2021
Segundo o relator, o acesso aos arquivos digitais fornecidos à parte não demanda chave ou senha especial para abertura e leitura. [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
24 de setembro de 2021
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de dup [ Leia mais... ]
STJ: Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
24 de setembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagam [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho é competente para prosseguir cobrando multa administrativa de empresa falida
24 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV
24 de setembro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ecomax Prestação de Serviços Ltda. contra a conde [ Leia mais... ]
TRF1: Ibama não é responsável por alegados danos em imóvel supostamente avariado em razão da construção da Usina
24 de setembro de 2021
Em razão de alegadas avarias sofridas em seu imóvel residencial localizado no Município de Salto da Divisa/MG decorrentes da const [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
24 de setembro de 2021
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de ex-juiz do trabalho por pedir R$ 18 mil emprestado ao advogado e reter para isso as guias de pagamento de honorários
24 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida [ Leia mais... ]