Notícias
TJ/RO: Estado é condenado a pagar 80 mil de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente
23 de setembro de 2021
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo peri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional
23 de setembro de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artig [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood
23 de setembro de 2021
Decisão negou, no entanto, a responsabilidade do aplicativo pelas verbas trabalhistas devi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve problemas com prótese de silicone deve ser indenizada por empresa de importação
23 de setembro de 2021
A autora descobriu, por meio de uma matéria jornalística, que deveria retirar a prótese imediatamente pois esta poderia gerar grav [ Leia mais... ]
TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la
23 de setembro de 2021
A autora relatou que o objeto estava posicionado em local inadequado, inseguro e sem sinalização. Uma cliente deve ser inde [ Leia mais... ]
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
22 de setembro de 2021
O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção [ Leia mais... ]
STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal
22 de setembro de 2021
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações [ Leia mais... ]
STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei
22 de setembro de 2021
A lei estadual que reajustou o Valor de Referência das Custas Extrajudiciais deve cumprir o princípio da anterioridade nonagesimal [ Leia mais... ]
CPI da Pandemia: STF suspende quebra de sigilo de advogado
22 de setembro de 2021
Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação d [ Leia mais... ]
STJ decidirá em recurso repetitivo sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
22 de setembro de 2021
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito [ Leia mais... ]