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A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe pela demora no parto, que causou [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Loteamento Altiplano Bell [ Leia mais... ]

Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen [ Leia mais... ]

O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quan [ Leia mais... ]

Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um processo de execução, e que viu a ação ser extinta em razão de prescriç [ Leia mais... ]

Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossen [ Leia mais... ]

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular de distrato elaborado na forma dos arts. 872 e 873 do Código Civil, de um lado (nome, qualificação [ Leia mais... ]