Notícias
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), resolvem dissolver a união es [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular elaborado nos moldes da Lei n.º 9.278, de 10-05-96, que regulamentou o parágrafo 3.º do art. 226 d [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSIGNAÇÃO DE BEM MÓVEL
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º........., denominado de consignant [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de confissão de dívida, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º... [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO FINANCIADO
20 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
20 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre revalidação de diplomas expedidos no Mercosul e em Portugal
20 de setembro de 2021
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
STJ: Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
20 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobr [ Leia mais... ]
TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
20 de setembro de 2021
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio
20 de setembro de 2021
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recu [ Leia mais... ]