Notícias
TRF1: Cadastro no Redome é suficiente para isenção da taxa de inscrição em concurso público
20 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pelos impetrados – E¿mpresa [ Leia mais... ]
TRF3 julga IRDR sobre pagamento de honorários pela União em casos acolhimento de execução de pré-executividade por prescrição intercorrente
20 de setembro de 2021
Entendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato [ Leia mais... ]
TRF4: Estagiária que recebeu auxílio-transporte durante trabalho remoto não precisará devolver valor
20 de setembro de 2021
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento na última terça-feir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado
20 de setembro de 2021
A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o governo do Distrito Federal a reparar danos causados a adolescente [ Leia mais... ]
TJ/RO: Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
20 de setembro de 2021
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares. A 2ª Câmara Especi [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei de município que proíbe negativação de consumidores que não estão em dia com as contas de água e energia
20 de setembro de 2021
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de cr [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo vai receber indenização de R$ 5 mil
20 de setembro de 2021
Empregado de empresa de transportes foi repreendido por supervisor diante de colegas e teve de esvaziar bolsos. Em julgamen [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mudas de árvores plantadas às margens de rodovia devem ser removidas
20 de setembro de 2021
Os requeridos poderão realocar as plantas para outra área fora da limitação administrativa [ Leia mais... ]
TRT/RS é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura
20 de setembro de 2021
Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por falha na leitura de aparelho que monitora glicose
20 de setembro de 2021
A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera o dever [ Leia mais... ]