Notícias
TJ/ES: Hotel é condenado por utilização pública de obras musicais sem autorização dos autores
20 de setembro de 2021
O juiz determinou que a parte requerida deixe de utilizar as obras em seu estabelecimento até obter autorização e a condenou ao pa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional de periculosidade
20 de setembro de 2021
Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente ao [ Leia mais... ]
TRT/RJ anula decisão que fere o benefício de ordem da execução
20 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto pela responsáve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Administradora de shopping center fica isenta de responsabilidade por valores devidos a trabalhador que atuou em obra contratada por empreitada
20 de setembro de 2021
Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece grupo econômico e condena empresas a pagar débitos com motorista
20 de setembro de 2021
Além de não contestar vários pontos alegados pelo trabalhador, duas empresas deixaram de comparecer à audiência e foram considerad [ Leia mais... ]
TJ/MG condena usuário por vídeo postado em rede social
20 de setembro de 2021
Internauta filmou jovem pintando muro que havia sido pichado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa......, com sede na cid [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa......, com sede na cid [ Leia mais... ]
STF derruba norma da constituição que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
17 de setembro de 2021
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de v [ Leia mais... ]
STF restabelece direito de município a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
17 de setembro de 2021
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, [ Leia mais... ]