Notícias
TRT/MG aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios para ambas as partes
17 de setembro de 2021
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, os [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul tem condenação por dano moral majorada por cancelamento de voo
17 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a condenação sofrida pela empresa Azul Linhas Aéreas Br [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece responsabilidade de empregadora na morte de motorista por covid-19
17 de setembro de 2021
Uma empresa de transporte coletivo foi isentada de indenizar a esposa e a filha de um motorista que morreu de covid-19. O juiz Eva [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
17 de setembro de 2021
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu auxílio emergencial às concessionárias que pr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Doações canceladas desobrigam instituição beneficente de pagar prêmio por produtividade a operadora de telemarketing
17 de setembro de 2021
Com esse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão de 1º grau, rejeitando o pedido de uma operadora de tel [ Leia mais... ]
TRT/MT: Consórcio de Saúde firma acordo para pagar indenização após fazer contratação irregular
17 de setembro de 2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte de Mato Grosso irá pagar 80 mil de indenização por dano moral coletiv [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
17 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo judicial [ Leia mais... ]
TJ/RO: Esposa e filha obtém direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
17 de setembro de 2021
Nesta quarta-feira, 15, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa JBS/SA ao pagamento d [ Leia mais... ]
STF suspende Ministério Público que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
16 de setembro de 2021
A decisão será submetida a referendo do Pleno em sessão virtual extraordinária especialmente convocada para este fim, a partir des [ Leia mais... ]