16 de setembro de 2021
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a indeni [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
O juiz concluiu que o evento não decorreu de falta de cautela por parte da empresa, no exercício de sua atividade, pois roubo à mã [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 5 mil e negou [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório nº 0803421-55.2017.8.15.026 [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motiva [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]