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Notícias

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO DE MERCADORIAS

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO COM GARANTIA DE PENHOR PECUÁRIO

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO COM GARANTIA DE PENHOR CIVIL

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

TJ/RO: Pedido de indenização a filha de um custodiado que morreu no cárcere é negado

16 de setembro de 2021

As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio. A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

TJ/RN: Taxas cobradas pela construtora MRV Engenharia são alvo de nova decisão

16 de setembro de 2021

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de Contrato cumulada c [ Leia mais... ]

TRT/BA: Servidora municipal com filho com deficiência consegue redução de jornada

16 de setembro de 2021

A Justiça do Trabalho deferiu a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do Município de Itapetinga cujo f [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO COM GARANTIA DE PENHOR AGRÍCOLA

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO COM GARANTIA DE PENHOR INDUSTRIAL OU MERCANTIL

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO COM GARANTIA DE ANTICRESE

16 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]